A Importância dos Geradores em Condomínios: Garantindo Segurança e Conforto

Por Felipe Faustino

Falta de combustíveis, de água e de transporte impactam atividades médicas de MSF no Haiti

Algumas unidades de saúde podem ficar sem o insumo para geradores em poucas semanas.

Empresa deve devolver adiantamento de comissão sobre venda de geradores de turbinas

O caso trata de contrato de representação firmado entre a Vestas do Brasil Energia Eólica Ltda. e a Copabo Consultoria e Negócios Ltda., em outubro de 2007, para a promoção de venda de aerogeradores.

Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

Execução fiscal para cobrança de contribuições previdenciárias com fatos geradores anteriores à EC/0877 extinta de ofício pela prescrição intercorrente

Empregado pode acumular salário com indenização por dano material

Salário e pensão mensal por dano material têm fatos geradores distintos, avaliou o colegiado.

Tributário. Tributo sujeito a lançamento por homologação.

Prescrição decenal para os fatos geradores ocorridos antes da vigência da LC 118/2005. TRF 2, súmula nº. 52.

Conteúdo gerado por usuários nas redes sociais tem que compor estratégia de marketing de empresas, dizem especialistas

Millennials ainda são maioria dos geradores de conteúdo; Jahe Marketing levantou alguns dos números

Operador de fábrica de eletrodoméstico receberá adicional de insalubridade e periculosidade cumulativamente

adicionais nos casos em que os fatos geradores sejam distintos.

Tributário. Tributo sujeito a lançamento por homologação. Prescrição decenal.

No que concerne aos tributos sujeitos a lançamento por homologação, para os fatos geradores

Incidência de tributo sobre serviço de farmácias de manipulação tem repercussão geral reconhecida no STF

Tema envolvendo discussão sobre fatos geradores do ISS e do ICMS nas operações mistas de

Alcance da responsabilidade tributária por sucessão empresarial: nova Súmula 554 do STJ

também as multas moratórias ou punitivas referentes a fatos geradores ocorridos até a data da sucessão"

Competência Tributária e seus limites: Frente À Autonomia dos Entes Federados e Sociedade

dificuldades de discernir os respectivos fatos geradores, bitributações e bis in idem, além dos

Responsabilidade civil. Vício em veículo. Desgaste natural.

Ausência de manutenção. Pretensão indenizatória. Descabimento.

Big data: como essa ferramenta impacta no segmento jurídico

Big data: como essa ferramenta impacta no segmento jurídico.

Descontos indevidos. Restituição.

Recurso a que se nega provimento.

MP que reduz jornada e salário é discutida por especialistas em live do INDT

Como forma de combater os efeitos do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira, 6, a Lei 14.020, que é a conversão da Medida Provisória nº 936 em legislação.

Direito civil e empresarial. Recuperação judicial.

Efeitos sobre terceiros coobrigados. Extincao da execução.

Pedreiro pede verbas trabalhistas a município

De acordo com a decisão, a Cópia da Carteira de Trabalho não evidencia qualquer registro de vínculo entre as partes no período reclamando pelo autor

Clipping de Legislação (22 a 26 de Março de 2021)

Clipping de Legislação.